ASPERGS CONQUISTA DUAS EMENDAS DE PLENÁRIO NO PL 3723/19 - ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
Durante o ano de 2019 a ASPERGS travou dura batalha junto aos Deputados Federais quanto ao PL 3723/19 o qual alterava as regras do antigo estatuto do desarmamento Lei 10826/03.
Mostramos aos Deputados que pertencem a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Dep. Capitão Alberto Neto e o Deputado Federal Nicoletti que o Agente Penitenciário trabalha dentro dos Presidios do RS na linha de frente contra o crime organizado, realizando diversas atividades de segurança, atividades que são fundamentais ao combate daas facções e aumentando a qualidade da segurança pública.
Neste sentido, demonstramos que todo o servidor penitenciário está sujeito aos mesmos risco dos demais agentes do sistema prisional, pois as atividades de segurança são compartilhadas no Estado do Rio Grande do Sul
Emenda de Plenário ao PL 3723/19 nº 084/19
Emenda de Plenário ao PL 3723/19 nº. 090/19
