NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO COSNUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, TINHA COMO PROPOSPTA DE PAUTA: PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA EM POA.
CRISTIANO MARASCO, APRESENTOU ÀS AUTORIDADES PRESENTES QUEM É O AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO, FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO, E A SUA CONTRIBUIÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA.
NESSE CONTEXTO, O PRESIDENTE DA ASPERGS DEFENDEU O CONCEITO ABRANGENTE DA EQUIVALENCIA E DO NÚCLEO EM COMUM DE ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA ENTRE O AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO E O AGENTE PENITENCIÁRIO, MOTIVO PELO QUAL CREDENCIA E LEGITIMA A TRANSFORMAÇÃO DO APA EM POLICIAL PENAL ESCRIVÃO, A FIM DE ESPECIALIZAR O SISTEMA DE SEGURNÇA PÚBLICA PRISIONAL NO COMBATE CONTRA O CRIME ORGANIZADO E AS FACÇÕES. GARANTINDO O CONTROLE DO ESTADO PERANTE TRATAMENTO PENAL, E O FIEL CUMPRIMENTO DAS PENAS DURANTE A EXECUÇÃO PENAL.
