COMITIVA ASSOCIAÇÕES - PEC APOSENTADORIA ESPECIAL

A PEC que foi apresentada pelo Deputado Federal Luciano Azevedo, propondo alteração no § 4ºB do artigo 40 da Constituição Federal, é fruto do trabalho realizado pela comitiva composta pelas três associações: ASPERGS, APROPENS e AMPEN.


Presidente da ASPERGS, Cristiano Marasco, vendo a necessidade de se construir uma alteração na Emenda Constitucional 103/19, a fim de restabelecer a aposentadoria especial para os Agentes Penitenciários Administrativos e para os Técnicos Superiores Penitenciários, passou a construir com o Presidente da APROPENS, Rogério Mota e com o Presidente da AMPEN, Claudio Fernandes, em formarem uma comitiva para irem ao Congresso Nacional, em busca do resgate do direito, entre outros assuntos. O que veio a acontecer na semana de 28/08/2023 até 01/09/2023.


 


Em breve as associações terão de retornar ao Congresso Nacional, a dim de realizarem ações em conjunto.


 


*** Pontapé inicial foi dado pelas associações ASPERGS, APROPENS e AMPEN.


*** Contudo, para avançar, vai necessitar de muita união, do apoio e do envolvimento do conjunto da categoria.